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Número Ementa Tipo Publicação Anexo
752/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA ELIVÂNIA SILVA DOS SANTOS.  Portarias 01/06/2026
751/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA IVANA DOS SANTOS. Portarias 01/06/2026
750/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA MARIA CLAUDINETE DOS SANTOS BATISTA VENANCIO. Portarias 01/06/2026
504/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA LUCILENE SANTOS DE MOURA. Portarias 02/03/2026
503/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA GENILDA MACENA COSTA.  Portarias 02/03/2026
502/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA ADRIANA MARIA DOS SANTOS SILVA. Portarias 02/03/2026
501/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA DORALICE DE SOUZA DE CASTRO. Portarias 02/03/2026
500/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ESMERALDA RAMALHO DOS SANTOS. Portarias 02/03/2026
355/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA SOLANGE RODRIGUES FIALHO.  Portarias 02/02/2026
354/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA CRISTINA SANTOS PESSOA.  Portarias 02/02/2026
353/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA JOSICLEIDE DA SILVA COSTA. Portarias 02/02/2026
352/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA IVANY XAVIER DOS SANTOS. Portarias 02/02/2026
351/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA IVANY DE CASTRO AZEVEDO. Portarias 02/02/2026
350/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ELENILDA PEREIRA BOMFIM. Portarias 02/02/2026
02.23.04/2026 CONCEDER O BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE A MENOR MARIA CLARA ALVES ROCHA,  NA CONDIÇÃO DE FILHA, DA EX-SERVIDORA MARIA RIZALVA DOS SANTOS,   FALECIDO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2026, O QUAL ERA APOSENTADA, DA PREVICORURIPE,   DO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Portarias 23/04/2026
02.10.03/2026  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE AO MENOR MAXSUEL SOARES DOS SANTOS Portarias 10/03/2026
01.23.04/2026 CONCEDER O BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE A SRA. GISELMA DOS SANTOS SILVA, NA CONDIÇÃO DE COMPANHEIRA, DO EX-SERVIDOR SR. JOÃO DOS SANTOS PEREIRA,  FALECIDO EM 29 DE JULHO DE 2025, O QUAL ERA OCUPANTE DO CARGO DE GARI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA, DO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Portarias 23/04/2026
01.10.03/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE AO MENOR CIBELE SOARES DOS SANTOS Portarias 10/03/2026
001/2026 DISPÕE SOBRE O FLUXO PROCESSUAL PARA CONCESSÃODE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADEPERMANENTE PARA O TRABALHO NO ÂMBITO DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOMUNICÍPIO DE CORURIPE-AL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Instrução Normativa 09/07/2026