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Número Ementa Tipo Publicação Anexo
03.19.01/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DESTA AUTARQUIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando as disposições previstas nas legislações municipais: Lei n° 1158 de 24 de março de 2010, Lei n° 1355 de 11 de dezembro de 2015, Lei n° 1371 de 13 de julho de 2016, e demais ordenamentos jurídicos; Portarias 19/01/2023
02.19.01/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DESTA AUTARQUIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando as disposições previstas nas legislações municipais: Lei n° 1158 de 24 de março de 2010, Lei n° 1355 de 11 de dezembro de 2015, Lei n° 1371 de 13 de julho de 2016, e demais ordenamentos jurídicos; Portarias 19/01/2023
017/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor João dos Santos Portarias 02/01/2023
016/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor Moacir dos Santos Portarias 02/01/2023
015/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a servidora Maria José dos Santos Portarias 02/01/2023
014/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Josafá de Souza Lessa Portarias 02/01/2023
013/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor João Gomes de Castro Portarias 02/01/2023
01.19.01/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DESTA AUTARQUIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando as disposições previstas nas legislações municipais: Lei n° 1158 de 24 de março de 2010, Lei n° 1355 de 11 de dezembro de 2015, Lei n° 1371 de 13 de julho de 2016, e demais ordenamentos jurídicos; Portarias 19/01/2023