| 504/2026 |
Dispõe sobre a concessão de
aposentadoria voluntária por idade e
tempo de contribuição – Especial
Magistério à servidora LUCILENE SANTOS
DE MOURA. |
Portarias |
02/03/2026 |
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| 503/2026 |
Dispõe sobre a concessão de
aposentadoria voluntária por idade e
tempo de contribuição – Especial
Magistério à servidora GENILDA MACENA
COSTA. |
Portarias |
02/03/2026 |
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| 502/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA ADRIANA MARIA DOS SANTOS SILVA. |
Portarias |
02/03/2026 |
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| 501/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA DORALICE DE SOUZA DE CASTRO. |
Portarias |
02/03/2026 |
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| 500/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ESMERALDA RAMALHO DOS SANTOS. |
Portarias |
02/03/2026 |
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| 355/2026 |
Dispõe sobre a concessão de
aposentadoria voluntária por idade e
tempo de contribuição à servidora MARIA
SOLANGE RODRIGUES FIALHO. |
Portarias |
02/02/2026 |
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| 354/2026 |
Dispõe sobre a concessão de
aposentadoria voluntária por idade e
tempo de contribuição à servidora MARIA
CRISTINA SANTOS PESSOA. |
Portarias |
02/02/2026 |
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| 353/2026 |
Dispõe sobre a concessão de
aposentadoria voluntária por idade e
tempo de contribuição a servidora
JOSICLEIDE DA SILVA COSTA. |
Portarias |
02/02/2026 |
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| 352/2026 |
Dispõe sobre a concessão de
aposentadoria voluntária por idade e
tempo de contribuição a servidora IVANY
XAVIER DOS SANTOS. |
Portarias |
02/02/2026 |
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| 351/2026 |
Dispõe sobre a concessão de
aposentadoria voluntária por idade e
tempo de contribuição – Especial
Magistério à servidora IVANY DE CASTRO
AZEVEDO. |
Portarias |
02/02/2026 |
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| 350/2026 |
Dispõe sobre a concessão de
aposentadoria voluntária por idade e
tempo de contribuição a servidora
ELENILDA PEREIRA BOMFIM. |
Portarias |
02/02/2026 |
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| 02.23.04/2026 |
CONCEDER O BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE A MENOR MARIA CLARA ALVES ROCHA, NA CONDIÇÃO DE FILHA, DA EX-SERVIDORA MARIA RIZALVA DOS SANTOS, FALECIDO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2026, O QUAL ERA APOSENTADA, DA PREVICORURIPE, DO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
Portarias |
23/04/2026 |
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| 02.10.03/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE AO MENOR MAXSUEL SOARES DOS SANTOS |
Portarias |
10/03/2026 |
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| 01.23.04/2026 |
CONCEDER O BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE A SRA. GISELMA DOS SANTOS SILVA, NA CONDIÇÃO DE COMPANHEIRA, DO EX-SERVIDOR SR. JOÃO DOS SANTOS PEREIRA, FALECIDO EM 29 DE JULHO DE 2025, O QUAL ERA OCUPANTE DO CARGO DE GARI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA, DO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
Portarias |
23/04/2026 |
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| 01.10.03/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE AO MENOR CIBELE SOARES DOS SANTOS |
Portarias |
10/03/2026 |
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